quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Ficha Limpa é decidida nas urnas

No período eleitoral é difícil fugir do assunto e idignar-se com os abusos é inerente a função do jornalista, então, segue abaixo um dos editoriais que escrevi para o jornal Gazeta do Litoral, que merece ser lido. É da semana passada, mas vale a pena.
Até mais

Ficha Limpa é decidida nas urnas

O projeto Ficha Limpa empacou no Supremo Tribunal Federal (STF), que depois de horas de sessão, não conseguiu decidir se a medida já vale para as eleições deste ano, que acontecem no próximo dia 3 de outubro. Metade dos dez ministros do STF é a favor da aplicação já neste pleito, mas a outra metade acredita que é melhor aprimorar as ferramentas e analisar melhor como deve ser decidido o julgamento dos candidatos com processos judiciais.
O empasse se deu na votação de recurso de Joaquim Roriz (PSC), que pediu para não ser enquadrado como ficha suja após ter sua candidatura ao governo do Distrito Federal (DF) suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (STE), por ter renunciado ao mandato de deputado federal em 2007, para fugir da cassação por quebra de decoro parlamentar, após ter sido flagrado pela Polícia Civil do DF durante investigações da Operação Aquarela, que averiguava denúncias de pagamento de propina do Banco de Brasília.
O Supremo não tem previsão de quando voltará a analisar o processo, que seria o primeiro a ser decidido pelo Ficha Limpa, ou seja, com o impasse, até as eleições, todos os candidatos que se mantiveram na disputa eleitoral via recursos judiciais poderão concorrer tranquilamente no dia 3 de outubro, mesmo tendo sido pegos em esquemas de corrupção ou julgados culpados por outros crimes. Segundo o STF, a decisão sairá antes da diplomação dos candidatos.
Então toda a luta do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para a criação e aprovação do projeto Ficha Limpa, que passou por diversas discussões na Câmara dos Deputados e no Senado, que foi acrescido de uma série de emendas e finalmente sancionado pelo presidente, pode não ter validade nenhuma no processo eleitoral mais importante para o Brasil, quando se definem o presidente, governadores, deputados e senadores, correndo o risco de sua aplicação só acontecer em 2012, se não surgirem mudanças até lá.
Embora toda a burocracia e o impasse das autoridades máximas emperrem a suspensão de algumas candidaturas, o poder de decidir quem será eleito está na mão da sociedade. São os eleitores que decidem se quem tem ficha suja deve ou não voltar ao poder. Não adianta reclamar que no Brasil é assim mesmo, na hora de decidir os políticos sempre saem beneficiados, ou qualquer outra frase de efeito, e ao chegar nas urnas não conhecer a história dos candidatos em quem votarão. Então a decisão da Ficha Limpa está nas mãos dos cidadãos brasileiros, que devem, antes de votar, buscar saber se o seu candidato está envolvido em escândalos de corrupção e dar-lhe a punição merecida: perder a eleição.